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ANTES DA ORDEM DO DIA

• A. Audição do Sr. Reitor da UTAD
• B. Informações Secretariado

ORDEM DO DIA

ADMINISTRAÇÃO

– REPRESENTAÇÃO

• 01. Comissão Distrital de Proteção Civil de Bragança, Vila Real e Viseu: designação de representantes (Art.º 39.º da Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho)

– RECURSOS HUMANOS

• 02. Mapa de Pessoal para 2022
  • Proposta SEI22P01
  • Mapa de Pessoal

– FINANÇAS

• 03. Instrumentos Previsionais para 2022
  • Proposta SEI22P01
  • Instrumentos Previsionais
• 04. Autorização prévia genérica da Assembleia Intermunicipal para assunção de compromissos plurianuais
  • Proposta SEI22P01

ATIVIDADES INTERMUNICIPAIS

– AUTORIDADE DE TRANSPORTES

• 05. Serviço Público de Transportes de Passageiros: Acordos de compensação para 2022
• 06. Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros do Douro: Abertura de Procedimento Concursal
  • Proposta SEI22P02
  • Peças do Procedimento: Programa de Concurso, Caderno de Encargos, Anexos ao CE

OUTROS ASSUNTOS

• 07. NORTE2020 – Exercício de soma nula
• 08. Caixa Geral de Depósitos – Desqualificação e possível encerramento de balcões
• 09. Funcionamento dos Serviços Públicos – Funcionamento apenas por marcação
• 10. Consulta Pública respeitante à Cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas – identificação das “áreas brancas”
  • Consulta pública ANACOM