R197
Paços do Concelho da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
22 de Abril de 2026 | 09h45m
Antes da Ordem do Dia
Audição
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P. – CCDR NORTE e da Comissão Diretiva do Programa Regional NORTE-2030
Informações da Presidência
- Reunião com Secretário de Estado da Proteção Civil
- Contrato de comodato “Máquina de rastos”
- Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.)
- Fórum Portugal Nação Global (PNG) dias 29 e 30 de abril em Lisboa
- Grupo de Coordenação – Plano de Ação do Setor Vitivinícola da RDD
Informações do Secretariado
- NORTE 2030 – ITI CIMDOURO – (Ponto de Situação)
- Workshop NIS 2 – CIMDOURO
Ordem do Dia
Administração Geral
- Reprogramação: Projeto PRR n.º 13563, Douro Região Inteligente | Aviso n.º 01/C16-i08/2024
- Plano de Igualdade de Género
- Protocolo entre CIMDOURO e Parque Arqueológico do Côa
- NORTE2030-FEDER-03561200 “DOURO + PROTEGIDO: Projeto de Vídeo Vigilância Contra Incêndios” – Protocolo Comando Sub-Regional ANEPC – Protocolo GNR
- Apresentação do Relatório e Contas de gerência do Ano de 2025
- Introdução do Saldo da conta de gerência
- 1.ª Alteração Orçamental Modificativa
- Alteração do Quadro de Pessoal
Autoridade de Transportes
Outros Assuntos
- Mapa de Encargos dos Municípios