R167

Antes da Ordem

Audição do Prof. Pedro Dominguinhos

• Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR

Informações do Secretariado

• NORTE 2020 — Monitorização Mensal — NUTS III Douro (Reporte 31-12-2023)
• Comemoração dos 50 anos do 25 de Abril
• Plano Nacional das Artes: inesfalcao@pna.gov.pt
• Portaria n.º 122/2024 de 16 de janeiro
• Alteração da Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro
• Planos Municipais de Emergência

Ordem do Dia

Administração Geral

• Plano de Ação Contra as Alterações Climáticas
• NORTE 2030 — Plano de Ação ITI (CIM do Douro)
• Aprovação — Declaração de Compromisso
• Plano de Ação ITI Urbana — CIM Douro
• Prorrogação do Prazo — Ponto de Situação

Autoridade de Transportes

• Apresentação do mapa da conta corrente
  • Dívidas dos municípios
• Acordos tripartidos
  • Aprovação do modelo

Outros Assuntos

• Indicação do vogal representante dos municípios no Conselho de Administração da ULS Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
• Mapa de dívida dos municípios