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ANTES DA ORDEM

Audição

• Dr. António Gabriel Martins – Vogal do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro
• Jorge Sobrado, VP CCDRN – Apresentação do Plano Regional da Cultura

Informações do Secretariado

• Rede dos Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação
  • Mapa definitivo com a Rede de Ensino Profissional aprovada em sede de concertação da Rede Intermunicipal (9 de maio)

Aprovação de candidaturas POCTEP

• (BarderLab e Retroraya)

PRR – Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes — Douro Região Inteligente

• Preparação integrada e intermunicipal da candidatura à Estratégia Nacional de Territórios (Aviso Vertical para aquisição de plataformas verticais e serviços associados)

Providência Cautelar CIMDOURO — CGD

• Informações

BioResíduos e Gestão Territorial

• Plano de Ação Regional de Gestão de Resíduos Urbanos
• Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo — BUPI — AAC nº1/C08 — i.04/2023
• Plano Sub-Regional de Ação Contra Incêndios e Fogos Rurais

ORDEM DO DIA

Administração Geral

• PDCT 2020 — Ponto de situação / Encerramento
• ITI DOURO (2021-2027)
  • Ponto de situação / Informações / Avisos
• Rede de Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação
  • Pedido de Alteração
• Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Concessão BT

Autoridade de Transportes

• Acordos Tripartidos
• Implementação na Autoridade de Transportes Intermunicipal (ATI) do Douro
  • Portaria nº 7-A/2024 de 5 de janeiro
• Concessão de Transportes Públicos da CIMDOURO
  • Parecer positivo condicionado da AMT
• Aquisição de Energia Elétrica BTN
  • Procedimentos de Concurso

Outros Assuntos

• Mapa de Encargos dos Municípios