R169

Antes da Ordem

Audição

• Sr. Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) — Eng. José Carlos Pimenta Machado
• Dr. António Gabriel Martins — Vogal do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

Informações do Secretariado

• Douro Cidade Europeia do Vinho — Informações
• Providência Cautelar CIMDOURO — CGD — Informações

Ordem do Dia

Projetos Intermunicipais

• Planos de Ação das ITI CIM/AM — Proposta de Aprovação

Administração Geral

• Apresentação das contas de gerência de 2023
• Introdução do saldo da conta de gerência
• 1.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão)
• 6.ª Alteração Orçamental e 5.ª Alteração Permutativa
• Alteração do quadro de pessoal

Autoridade de Transportes

• Apresentação do mapa da conta corrente
• Dívidas dos municípios
• Acordos Tripartidos
• Implementação na Autoridade de Transportes Intermunicipal (ATI) do Douro — Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro / Decreto-Lei n.º 21/2024, de 19 de março

Outros Assuntos

• Mapa de Dívida dos Municípios