R168

Antes da Ordem

Audição

• Escola de Hotelaria e Turismo do Douro — Lamego

Plano de Formação

• Centro de Arbitragem e Mediação do IGAP

Informações do Secretariado

• BTL 2024 / Discover Douro
• Avisos para Municípios e CIM
• Recolha de Biorresíduos
• Ponto de situação PT2020
• Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2024/2025

Ordem do Dia

Administração Geral

• Plano de Ação Contra as Alterações Climáticas — Aprovação de Protocolo
• NORTE 2030 — Plano de Ação ITI (CIM do Douro)
• NORTE 2030 — Informações
• NORTE 2030 — Plano de Ação ITI Urbana (CIM Douro)
• Protocolo Candidatura — Linha + Interior Turismo — Rota do Azeite do Douro

Autoridade de Transportes

• Apresentação do mapa da conta corrente
  • Dívidas dos municípios
• PART 2023 — Informações (pagamento aos municípios)
• Programa Incentiva +TP (Decreto-Lei n.º 21/2024, de 19 de março)
  • Contrato Interadministrativo de Delegação e Partilha de Competências (aprovação)

Outros Assuntos

• Mapa de dívida dos municípios