R147

Alijó [Casa dos Noura – Centro de Mostra e Amostra de Produtos Endógenos]
27 de julho de 2022 | 10H00
[Ordem de Trabalhos]
AcederConselho Intermunicipal

ANTES DA ORDEM DO DIA

A – Informações do Secretariado

  • RGPD – Regulamento Geral da Proteção de Dados
  • Estações Meteorológicas
  • Equipamentos Sociais
Candidaturas em Overbooking:
  • ESCOLAS_P.I.10.5: Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário) [1ª FATURA DA COMPONENTE PRINCIPAL ANTERIOR A 01/01/2021] – AVISO N.º NORTE-73-2022-06 [Overbooking Condicionado]
  • PARU_P.I.6.5: Reabilitação Urbana [1ª FATURA DA COMPONENTE PRINCIPAL POSTERIOR A 31/12/2020] – AVISO N.º NORTE-16-2022-08 [Overbooking Condicionado]
  • Reabilitação Urbana [1ª FATURA DA COMPONENTE PRINCIPAL ANTERIOR A 01/01/2021] – AVISO N.º NORTE-16-2022-07 [Overbooking Condicionado]
  • PEDU_P.I.6.5: Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano [1ª FATURA DA COMPONENTE PRINCIPAL POSTERIOR A 31/12/2020] – AVISO N.º NORTE-16-2022-10 [Overbooking Condicionado]
  • Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano [1ª FATURA DA COMPONENTE PRINCIPAL ANTERIOR A 01/01/2021] – AVISO N.º NORTE-16-2022-09 [Overbooking Condicionado]
  • PEDU_P.I.9.8: Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano [1ª FATURA DA COMPONENTE PRINCIPAL POSTERIOR A 31/12/2020] – AVISO N.º NORTE-43-2022-12 [Overbooking Condicionado]
  • Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano [1ª FATURA DA COMPONENTE PRINCIPAL ANTERIOR A 01/01/2021] – AVISO N.º NORTE-43-2022-11 [Overbooking Condicionado]
  • PROVERE_P.I.8.9: Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Projetos-Âncora [1ª FATURA DA COMPONENTE PRINCIPAL POSTERIOR A 31/12/2020] – AVISO N.º NORTE-28-2022-05 [Overbooking Condicionado]
  • Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Projetos-Âncora [1ª FATURA DA COMPONENTE PRINCIPAL ANTERIOR A 01/01/2021] – AVISO N.º NORTE-28-2022-04 [Overbooking Condicionado]
B – Audição do Dr. Filipe Almeida, Presidente da Estrutura de Missão Portugal e Inovação Social

ORDEM DO DIA

FINANÇAS

01. Primeira Revisão do Orçamento

PDCT DOURO

02. Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar
  • Tomada de Posição relativa às Candidaturas referentes ao aviso NORTE-73-2016-02
  • Comparticipação do Ministério da Educação

OUTROS ASSUNTOS

  • 03. Município de Murça: Grande Incêndio que assolou o Concelho, entre os dias 17 e 24 de julho de 2022
  • 04. Município de Freixo de Espada à Cinta: Carta de Perigosidade
  • 05. Tomada de Posição de autarcas da região Norte – Douro relativamente à intervenção dos GAL – Grupos Ação Local