Antes da Ordem do Dia
- B. Informações do Secretariado
Ordem do Dia
Administração
– Administração Geral
- 01. Aprovação de atas em minuta
- 02. Aprovação do regimento do Conselho Intermunicipal
- 03. Delegação de competências no Presidente do Conselho
- 04. Delegação de competências no Secretariado Intermunicipal
– Representação
- 05. Conselho Consultivo das Comarcas de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda: designação de representantes
Art.º 109º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto
- 06. Conselho Consultivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Real: designação de representantes
Art.º 19º da Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro
- 07. Conselho da Região Hidrográfica do Norte: designação de representantes a indicar à ANMP
Art.º 4º e 5º da Portaria n.º 37/2015, de 17 de fevereiro
- 08. Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Norte: designação de representante
Art.º 27º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro
– Finanças
- 09. 2.ª alteração orçamental aos Instrumentos Previsionais para 2021
- Proposta
Atividades Intermunicipais
– Autoridade de Transportes
- 10. Serviço Público de Transportes de Passageiros: Taxa de atualização tarifária para 2022
- 11. Prorrogação das Autorizações Provisórias de Serviço Público de Transporte de Passageiros
- Proposta
– Agência de Energia
- 12. Concurso público de fornecimento de energia elétrica e gás natural 2022/2023
– Turismo
- 13. BTL 2022 – Participação da CIM
Outros Assuntos
- 14. Revisão dos PDM – Regime da RAN